Na manhã desta quinta-feira (27), a Câmara dos Deputados anunciou a criação de comissão especial (CEESPORT) destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (9.615/98), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e de demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte.

Os deputados do PCdoB Orlando Silva (SP) e João Derly (RS) integrarão a CEESPORT. Derly declarou que trabalhará para manter e reorganizar as possibilidades de financiamento do esporte, sobretudo das modalidades olímpicas, desde a base até o alto rendimento.

“O futebol é um mundo à parte. Tem suas dificuldades e também precisa de atenção, mas não podemos descuidar das outras modalidades esportivas. Essa será a minha principal preocupação dentro desta comissão”, enfatizou o parlamentar.

Orlando Silva salientou o trabalho a ser realizado na comissão. “Levando em conta o novo momento que vive o esporte no país, ela foi criada com intuito de estudar e apresentar propostas que atualizem a Lei Pelé. Além da atualização, nosso foco também será a elaboração de medidas que construam um processo de harmonização entre o conjunto das legislações existentes de forma a atender esse novo momento.”

A comissão especial será presidida pelo deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), com relatoria do parlamentar Rogério Marinho (PSDB-RN).