A Comissão de Educação promoveu, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater os desafios encontrados pelos estudantes de pós-graduação e a importância da qualificação oferecida pelos cursos. Deputada destacada na luta pelo fortalecimento da educação no Congresso Nacional, Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a pauta de reivindicações dos pós-graduandos, como a valorização das bolsas de pesquisa.

“A Comissão de Educação pode dar vazão a uma série de questões relacionadas aos interesses dos pós-graduandos e se coloca como aliada do programa de pós-graduação no Brasil que vem sendo muito bem conduzido, mas que precisa do nosso apoio para que os cortes e o ajuste fiscal não afetem as bolsas de pós-graduação”, disse Alice, sugerindo que o colegiado trabalhe para que emendas da Comissão de Educação sejam destinadas também aos programas de pós-graduação no país.

De acordo com a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, além da valorização das bolsas, estão entre as demandas dos pós-graduandos: a assistência estudantil com direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil, afastamento por motivos de saúde, auxílio defesa. “As pós-graduandas hoje não têm assegurado em lei o direito à licença maternidade. Estamos em 2015 e a mulher tem que decidir se ela quer ser pesquisadora ou se quer ter um filho”, enfatizou Tamara.  

O diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Márcio de Castro Filho, destacou o crescimento do programa de pós-graduação no Brasil nos últimos anos. Segundo ele, em 2013, a Capes registrou mais de 218 mil alunos matriculados na pós-graduação. Ele afirmou ainda que a Capes conseguiu manter a totalidade dos recursos para o Portal de Periódicos, um dos maiores instrumentos democráticos da educação superior brasileira, acessado por mais de 400 instituições gratuitamente.

Já o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino, afirmou que o debate sobre as questões orçamentárias para o setor é muito pertinente e que deve ser feito dentro de uma perspectiva democrática. Além disso, ele salientou que a assistência estudantil deve ser voltada para aqueles pós-graduandos que realmente precisam. Também presente no debate, a conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, defendeu que o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), voltado para estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, seja estendido para os pós-graduandos.

Forjado no movimento estudantil, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reforçou o coro a favor da valorização da assistência estudantil. “Temos de celebrar os avanços que o Brasil alcançou nos últimos anos na expansão do ensino superior, na oferta de vagas, no acesso, sobretudo, dos filhos dos trabalhadores ao ensino superior. Mas também precisamos lutar por essa ajuda para que esses estudantes se mantenham na pesquisa.”

O parlamentar já apresentou o Projeto de Lei (PL) 1270/15, que moderniza o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para que atenda às necessidades do novo perfil socioeconômico do estudante de graduação e pós-graduação. O projeto institucionaliza a assistência estudantil, para que saia do papel direitos como moradia estudantil de qualidade, alimentação, transporte escolar e creches. Além de prever condições especiais de acesso a benefícios para população LGBTT, mulheres e estudantes cotistas.