Vem crescendo no Brasil o uso de bicicletas como meio de transporte. Além de baratas e nada poluentes, elas contribuem para uma saúde melhor e um trânsito mais fluido. Apesar disso, ainda são poucas as iniciativas para estimular seu uso e garantir segurança aos seus usuários. Uma delas foi proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 6928/13, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.

De acordo com a proposta, as desonerações podem significar a redução de quase 20% no preço final das bicicletas. No entanto, Daniel Almeida teme que a indústria automobilística possa ser um empecilho para o estímulo à produção de bicicletas.

“Existe uma cultura de monopólio do automóvel que, lamentavelmente, domina na população da maioria das cidades e impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência”, afirma. “São inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano, somado ao uso relacionado com o lazer. Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, pois ela é um transporte flexível que dá fluidez ao tráfego, prevenindo e reduzindo os congestionamentos”, acrescenta.

A proposta tramita apensada ao PL 3965/12 e aguarda deliberação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.