O processo democrático está sob ameaça. Desde a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a oposição está inconformada e vem articulando formas de fragilizar o governo Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a intenção ficou ainda mais evidente. Durante convenção nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que foi reeleito presidente do partido, declarou que está preparado para assumir o governo, fazendo menção a um golpe institucional contra a presidenta.

Como se a ofensiva ao processo democrático não bastasse, os tucanos também tentam atacar a Petrobras por meio de um projeto (PLS 131/15) proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), que prevê a redução da participação da estatal petrolífera nos consórcios para exploração na camada do pré-sal. Se o projeto for aprovado, a empresa não será mais a única operadora.

Mas o golpe não passará. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), realizou um ato na nesta terça-feira (14) para repudiar as ações desleais da oposição. “Este é um ato de protesto contra o golpe e pela manutenção do resultado eleitoral, pelo respeito às urnas e ao povo brasileiro. E também pela defesa do patrimônio nacional, da nossa Petrobras. Vários projetos que tramitam na Câmara e no Senado visam à extinção do regime de partilha e volta do regime de concessões. Isso é um retrocesso no desenvolvimento do país. Estamos em defesa da democracia e contra a desarticulação da economia brasileira”, declarou Davidson.

A luta pelo fortalecimento da democracia é uma das principais bandeiras do PCdoB. A Bancada participou em peso do ato, com a presença da presidente nacional do partido, Luciana Santos (PE), da líder Jandira Feghali (RJ) e dos deputados do PCdoB Alice Portugal (BA), Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Orlando Silva (SP), Rubens Pereira Jr. (MA) e Wadson Ribeiro (MG).

Movimentos sociais e centrais sindicais estiveram presentes no ato. José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi categórico ao dizer que “o que está acontecendo agora neste país é uma luta de classes”. Rangel ainda enfatizou a intenção dos golpistas, quando propõem projetos semelhantes ao de José Serra. “Desmoronando a Petrobras, eles têm a clareza de que enfraquecem e muito o nosso projeto, por todo o simbolismo que a estatal representa.”

O projeto popular e democrático vai seguir adiante. A deputada Jandira Feghali, líder da Bancada na Câmara, salientou a importância da luta. “É fundamental a defesa da nossa soberania, desse patrimônio que é a Petrobras. Somos contra qualquer tentativa de desestruturá-la, privatizá-la ou retirá-la como principal instrumento de desenvolvimento nacional. Mas hoje a maior defesa da Petrobras é feita defendendo o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. Nós respondemos com a nossa posição política, com a sensibilidade e luta das entidades, com movimento social nas ruas e aqui dentro. Nós não usamos manobras contra o estado democrático de direito, contra a democracia, contra o Brasil nem contra a Constituição.”

Lutando contra ameaças à petrolífera

O primeiro passo para barrar o enfraquecimento da estatal foi dado na última semana. O PLS 131/2015 seria votado em regime de urgência, mas graças à mobilização de senadores e dos movimentos sociais, será criada uma Comissão Especial para debater o projeto no prazo de 45 dias. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) esteve presente na luta. “Essa batalha em defesa da Petrobras deve ser uma luta principal, ao lado da luta em defesa do mandato legitimamente conquistado pela presidenta.”

Bárbara Melo, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), participou do ato e comemorou a queda do regime de urgência. “Isso foi uma demonstração da força dos trabalhadores e trabalhadoras e dos movimentos neste momento tão importante. É algo que nos encoraja, enquanto estudantes, a persistir com as nossas batalhas na Câmara, que não têm sido fáceis.”

As consequências do projeto de Serra na sociedade e no dia a dia dos brasileiros foram levantadas pela presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, que também participou do evento. “Nós lutamos há mais de dez anos para que o pré-sal possa ser um passaporte para o nosso futuro; um passaporte que garanta qualidade nas nossas escolas e universidades; um passaporte para garantir investimentos necessários para que o Plano Nacional de Educação seja implementado. Esse passaporte está em risco graças a um projeto de lei de um senador que foi presidente da UNE, que antes defendia o monopólio da Petrobras.”