Bancada feminina quer paridade na reforma política
Paridade, já! Este foi o pedido manifestado pelas integrantes das bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta terça-feira (19) durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política. O protesto também cobrava um posicionamento do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sobre a cota para as mulheres no Legislativo, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/15.
Atualmente, as mulheres representam 10% da Câmara, 16% do Senado, 11% das Assembleias Legislativas e 13,3% das Câmaras de Vereadores. No ranking realizado pela União Interparlamentar sobre representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a 116ª posição entre 144 países.
“Estamos lá atrás no sentido da representatividade, porque em muitos países houve mudanças no sistema político-eleitoral que trataram da reserva de vagas. E é isso que queremos aqui no Brasil. Quando existem modelos desiguais, temos de fazer políticas afirmativas”, afirma a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
A proposta defendida pelas bancadas femininas acrescenta no texto constitucional a reserva de 50% das vagas para cada gênero. De acordo com o texto, na primeira eleição após um ano de vigência da emenda constitucional, o percentual será de 30%, aumentando em cinco pontos percentuais a cada eleição, até alcançar os 50%.
“Hoje, política é sinônimo masculino no Brasil, mas o mundo mudou. Fomos chamadas a participar e queremos abrir negociação. Política de cotas é reconhecimento da desigualdade para construir outra realidade”, defende a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado.
Apesar da cobrança sistemática das parlamentares, o relatório de Castro não trata da representatividade feminina. Na reunião, o deputado alegou que os membros da comissão deverão se manifestar sobre a proposta. “O meu relatório é reflexo das ideias da maioria da comissão”, reitera Marcelo Castro.
A Bancada do PCdoB na Câmara é uma das defensoras da proposta das mulheres.