O Projeto de Lei 2776, de 2011, em trâmite na Câmara dos Deputados, tem como objetivo realizar exames médicos e fonoaudiólogos em todos os profissionais de ensino da rede pública e privada para detectar indícios de alterações vocais ou outras patologias. Ele também visa desenvolver programas de prevenção por meio de oficinas e palestras para orientar e habilitar os professores quanto à importância dos princípios da saúde vocal e o uso adequado da voz nas salas de aula.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) vai além, defendendo que o Sistema Único de Saúde (SUS) crie uma rede de prevenção e recuperação para que os distúrbios vocais entre docentes não sejam uma mazela tão comum entre os profissionais. Mesmo porquê, de acordo com pesquisa recente da Faculdade de Saúde Pública da USP os problemas vocais aumentam de 6 a 9,5 vezes as chances dos docentes tornarem-se incapazes para o trabalho o que os afasta, consequentemente, das salas de aula.

Eduardo Baptistella, presidente da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORL-CCF), afirmou que a proposta é importante porque atua nos três estágios: prevenção, diagnóstico e tratamento. Ainda mais quando especialistas estimam que de 5% a 8% da população em geral tenha alguma dificuldade vocal como rouquidão ou cansaço ao falar. Entre os profissionais que utilizam a voz como instrumento de trabalho – como é o caso dos professores, esse índice sobe para 25%.

A proposta aguarda relatório do deputado Orlando Silva na Comissão de Educação. Em seguida, o texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.