Era dia de Nkossi Mukumbi (17 de março) – ancestral banto que abre os caminhos para os iorubás, combatentes da guerra e das misérias sociais – quando Táta Luangomina, líder religioso do terreiro Caxuté, em Valença (BA), teve sua crença desrespeitada num Fórum em Santo Amaro (BA). Ele usava seu eketé, espécie de gorro utilizado pelos homens que seguem as religiões de matriz africana, quando foi barrado por um segurança na porta do órgão público.

Um aviso, em vermelho, dizia: “É proibida a entrada no local usando blusa, camiseta, saia, short e boné”. “Informei para ele que poderia tirar o meu eketé para mostrar que não tinha nenhuma arma, droga ou câmera escondida, mas que o gorro fazia parte da indumentária da minha religião e que por isso eu não permaneceria sem ele”, conta Táta. Ainda assim, o rapaz foi retirado à força do Fórum.

O relato do jovem candomblecista, feito em debate na Comissão de Direitos HUmanos e Minorias da Câmara dos Deputados, reforça as tantas histórias de preconceito religioso registradas no Brasil – mesmo a prática sendo considerada crime no Brasil desde 1997, com a alteração da Lei 7.716/89. Em 2014, o Disque 100, administrado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no país. O número total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias, mas, mesmo assim, mostra que a questão não foi superada no país e as principais vítimas são as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.

Proposta estimula respeito a diferentes religiões

Em defesa da livre manifestação de culto no Brasil, o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 979/15, que assegura o direito ao uso de vestimentas ou paramentos religiosos em locais públicos. “A ideia é inibir qualquer forma de preconceito e, ao mesmo tempo, garantir em lei o direito de todos os cidadãos”, explica o parlamentar, lembrando que a liberdade religiosa foi uma luta encampada pelo escritor e comunista Jorge Amado, na Constituinte de 1946 e hoje faz parte do artigo 5º da Constituição Federal.

O projeto também defende que vestimentas e paramentos religiosos – como o eketé de Táta Luangomina – não sejam equiparados a meros “acessórios de chapelaria”, assegurando assim o direito da emissão de documentos de identidade, CNH, passaporte, entre outros, com os mesmos. No último dia 17, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio ao projeto de Wadson Ribeiro.