A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1133/15 que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país no século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

Com a proposição, a parlamentar quer fazer uma justa homenagem a um dos maiores educadores do Brasil. “O patrono de determinada categoria deve ser aquele cuja excepcional atuação serve de paradigma e de inspiração a seus pares. Anísio Teixeira dedicou sua vida e sua inteligência à luta pela intervenção do Estado na educação, pelo fortalecimento da escola pública, pela educação para todos”, justifica Alice Portugal.

Nascido na cidade de Caetité (BA) e falecido em circunstâncias nunca esclarecidas no Rio de Janeiro, em março de 1971, Anísio começou seu trabalho com a educação em 1924, quando recebeu o convite do governador da Bahia, Góes Calmon, para ocupar o cargo de inspetor-geral de ensino da Bahia. Na época, ele transformou a concepção de ensino no estado.

Um dos maiores legados de Anísio Teixeira para o progresso educacional da Bahia e do Brasil foi a construção, em 1950, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, em Salvador, mais conhecido como Escola-Parque, instituição pública, gratuita e de tempo integral. Ainda na década de 50, Anísio foi secretário-geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que hoje leva o seu nome.

A concepção de que a educação não é privilégio, mas sim um direito de todos foi a marca desse grande educador que, em mais de 40 anos de trabalho, produziu inúmeros livros, artigos, relatórios e palestras, deixando um legado significativo para a educação do Brasil.