A Comissão Especial da Reforma Política ouviu, nesta terça-feira (14), presidentes de cinco partidos políticos sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha. PCdoB, PSD, PRB, PSB e PDT defenderam suas ideias sobre reforma política e reforçaram preocupação com a celeridade com que os debates sobre o tema têm sido levados na Câmara – desde que assumiu a presidência da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez algumas manobras regimentais para pautar o assunto e, desde então, vem reforçando que a matéria será votada “de qualquer maneira” neste semestre.

“Não podemos caminhar de forma intempestiva. Desde que saímos da ilegalidade, em 1985, lutamos por uma reforma política democrática, que fortaleça os partidos, não exclua as minorias do Parlamento, que garanta os princípios constitucionais do pluralismo político e partidário e o princípio da igualdade de chances, e que diminua a influência do poder econômico das eleições. Por isso, não podemos ter pressa nesse debate e julgamos ser imperioso que a proposta de reforma política que venha a ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja submetida à efetivação de instrumentos de democracia direta, como um referendo popular”, afirma o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O tema foi reforçado por outros dirigentes e por diversos parlamentares, como o vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Para ele, é uma “violência” impor uma reforma política em 40 sessões. “Deveríamos aprofundar esse debate e erramos ao querer calar alguma voz. Essa comissão precisa pensar em como aprofundar a democracia e não como restringi-la”, defende o deputado, em referência às propostas de cláusula de barreira defendidas pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) e que acabaria com partidos pequenos.

Para a Bancada do PCdoB, o caminho para uma reforma política profunda passa pelo debate da proposta enviada pela Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas (PL 6136/13). Ela é o oposto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que foi o ponto de partida para a retomada dos debates sobre o tema este ano. Entre outros pontos, o PL 6316 traz como alternativa para diminuir a influência do poder econômico nas eleições, o financiamento público e a contribuição do cidadão de, no máximo, R$ 700 – não ultrapassando 40% do financiamento público.

“A essência desse projeto deve ser o fim do financiamento empresarial de campanha. É o que a maioria da população brasileira pede”, afirma o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG).

“Precisamos enfrentar o financiamento privado, garantindo financiamento público e igualdade de condições para todos os partidos”, reforça Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Esta semana, a comissão ouvirá ainda os presidentes do PSDB e do DEM sobre o tema.