Comissão de combate à violência contra a mulher será instalada nos próximos dias
Uma em cada três mulheres sofre violência sexual em algum momento de sua vida. Estudos realizados em diferentes países demostram que entre 15% e 71% das mulheres de 15 a 49 anos já sofreram violência física ou sexual por parte de seus parentes. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em novembro de 2014, e indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer uma agressão algum dia.
Para combater a Vvolência contra a mulher, o Congresso instalará nos próximos dias uma comissão mista. A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A instalação aguarda apenas que os partidos indiquem seus membros para o funcionamento das comissões que se dará nos próximos dias.
Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que investigou as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. O relatório final da CPMI que tem mais de mil páginas e foi concluído em junho de 2013.
A deputada Jô Moraes, coordenadora da Bancada Feminina, foi presidenta da CPMI na época e avalia que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi um ponto de partida, e não de chegada, no combate à violência contra a mulher. “A CPI apresentou um relatório de mil páginas, que inclui um diagnóstico da situação em 27 estados e apresentou 13 projetos de lei”, lembra. O relatório também inclui mais de 70 recomendações a diferentes órgãos do governo. O texto revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.
Para Jô Moraes, a comissão permanente não deve ter como foco casos individuais, mas sim o acompanhamento da ação dos órgãos governamentais. “Casos individuais saem em todos os jornais do País, com uma frequência lamentavelmente muito grande. Por isso, eu acredito que o papel da comissão é continuar verificando se os órgãos públicos criados para inibir a violência contra a mulher estão funcionando.”
Com informações da Agência Câmara
