LUCIANA SANTOS
Um dos assuntos mais estratégicos debatidos pela Câmara dos Deputados em 2014 esteve a cargo de Luciana Santos (PCdoB-PE). Coube à pernambucana propor e realizar a Comissão Geral que discutiu a Lei da Biodiversidade. Luciana tem de se destacado na construção do entendimento em torno do projeto de lei (PL 7735/14). O texto regulamenta o uso do patrimônio genético. A ideia é assegurar benefícios sociais aos detentores dos Conhecimentos Tradicionais Associados, mas também destravar a pesquisa científica, impulsionar a indústria e a produção agrícola.

“Atualmente, existem restrições que dificultam o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.  Cenário que provoca a burocratização e insegurança jurídica, que criminaliza e inviabiliza a produção de novos conhecimentos", afirma a parlamentar.

Na batalha pela reforma da comunicação, Luciana se destacou como relatora da subcomissão que analisou as formas de financiamento da mídia alternativa. A deputada apresentou o projeto de lei (7354/14) que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. O objetivo é garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente, como rádios e TVs comunitárias, educativas, de pequeno porte e produtoras brasileiras regionais independentes. A matéria está pronta para a pauta na Comissão de Cultura.

MANUELA D’ÁVILA

Graças à atuação reconhecida no Congresso, Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ficou em segundo lugar entre os 513 deputados federais, conforme avaliação do site Atlas Político. A pesquisa leva em conta cinco critérios: representatividade, responsabilidade em campanha, ativismo político, fidelidade partidária e debate legislativo.

Na Câmara dos Deputados, Manuela foi defensora de ampla apuração de denúncias, tendo assinado proposta que ampliou o escopo de investigação da CPI da Petrobras. Defendeu também a investigação da participação das empresas Alstom e Siemens no escândalo do metrô de São Paulo e as atividades do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco.

Na pauta legislativa, garantiu a aprovação por unanimidade na Comissão de Seguridade do projeto de lei (PL 3488/12) de sua autoria que determina realização anual de levantamento de epidemias em presídios. A população carcerária no Brasil é de 564 mil pessoas, ou seja, há 280 detentos para cada 100 mil habitantes.

“Não podemos condenar as pessoas à insalubridade. Os presidiários são condenados aos crimes que cometeram e devem cumprir em condições adequadas", diz a deputada.

Manuela também ajudou a aprovar o Marco Civil da Internet como membro da Comissão de elaboração da proposta.

OSMAR JÚNIOR

Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/China, Osmar Júnior (PCdoB-PI), foi um dos anfitriões durante a visita ao Congresso do presidente da China, Xi Jinping, em julho deste ano. O presidente chinês participou de Sessão Solene da Câmara dos Deputados e do Senado, que comemorou os 40 anos de reestabelecimento de relações diplomáticas entre as duas nações. 

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Existem hoje cerca de 70 tratados entre os dois países. Este ano, Osmar Júnior já havia participado de visita oficial ao país.

“Queremos que esses tratados possam atingir os seus objetivos e aprofundar as relações entre os povos das duas nações", defende o deputado.

Em seu discurso, Xi Jinping também defendeu a cooperação. Para o líder asiático, o contato direto entre parlamentares constitui parte importante das relações internacionais. Ele ressaltou que “em todos os setores da sociedade chinesa vem crescendo o entusiasmo em adensar a cooperação com o Brasil”.

Conforme o presidente chinês, os dois países, como os maiores de seus continentes, ao concretizar seu próprio desenvolvimento, têm a obrigação de impulsionar a ordem internacional em sentido mais justo.

PERPÉTUA ALMEIDA
Após 12 anos de luta, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pôde comemorar em Sessão Solene do Congresso a promulgação da Emenda Constitucional 78/14 que concedeu abono aos Soldados da Borracha. A matéria, aprovada no final de abril deste ano, prevê o pagamento de um benefício único de R$ 25 mil aos brasileiros que foram para a Amazônia, durante a 2ª Guerra Mundial, para trabalhar na extração da seringa. Essas pessoas já têm direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.

“Foram muitas dificuldades. Pensei até em desistir, mas aí, encontrava um soldado da borracha ou uma viúva que me diziam ser eu a única esperança deles e me dava conta que não tinha o direito de desistir", lembra a parlamentar.

Perpétua ouviu os interessados em reuniões em todos os municípios acreanos. Os soldados da borracha e as viúvas decidiram pela aceitação do abono. No Acre, mais de sete mil pessoas serão beneficiadas com a indenização de R$ 25 mil. O pagamento em cota única será efetuado em fevereiro de 2015 e vai injetar quase R$ 200 milhões na economia do Acre. 

PROTÓGENES QUEIROZ
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, Delegado Protógenes (PCdoB-SP) percorreu o Estado de São Paulo, ministrando palestras sobre o tema. Nas visitas, o parlamentar repassou informações às prefeituras sobre como acessar recursos do governo federal para enfrentamento da epidemia.

Este ano, o deputado também manteve o foco no combate à corrupção, defendendo a aprovação do Projeto de Lei (PL 21/11) de sua autoria, que iguala casos de corrupção a crimes contra a vida, estabelecendo previsão de 12 a 30 anos de prisão. O parlamentar paulista quer ainda que sejam priorizados os processos de improbidade administrativa.

“Devemos exigir dos nossos representantes que combatam a corrupção! Pelo bem da democracia, pelo bem do povo brasileiro! O Brasil precisa urgentemente de governantes mais honestos", diz o deputado.

A defesa da juventude negra também marcou o ano. É um dos autores do projeto de lei (PL 4471/12) que acaba com os chamados autos de resistência, prática iniciada na Ditadura Militar que possibilita a justificativa de mortes pelo mero relato do policial.