Pela segunda semana seguida, indígenas são impedidos de entrar na Câmara para acompanhar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o processo de demarcação das terras indígenas. A proposta traz essa prerrogativa – hoje do Poder Executivo – para o Legislativo. Nesta terça-feira (16), as lideranças indígenas foram recebidas no Congresso com spray de pimenta e bombas de gás e sequer puderam entrar na “Casa do Povo”. Leia também: Deputados questionam legalidade de reunião sobre terras indígenas

A Bancada do PCdoB na Câmara é contrária à proposta e desde a semana passada vem repudiando as limitações de acesso à Casa por lideranças indígenas. “Essa manifestação reflete a falta de diálogo do Parlamento com os indígenas. Imaginem o que acontecerá se a bancada ruralista conseguir aprovar esta PEC? Nossa Bancada repudia essa proposta e os atos que esta Casa tem protagonizado”, afirma a líder da legenda, deputada Jandira Feghali (RJ).

Após tumulto e violência de ambos os lados, a reunião da comissão especial que analisa a PEC 215 foi cancelada. Parlamentares ligados ao agronegócio, no entanto, vêm tentando aprovar uma reunião extraordinária para analisar a matéria à revelia do presidente do colegiado, deputado Afonso Florence (PT-BA). Os ruralistas estão correndo contra o tempo, pois se não aprovarem a PEC 215 até o fim desta legislatura, o projeto será arquivado. 

Diante do conflito desta tarde, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o Congresso tem que chegar a um acordo sobre o tema, porque não pode admitir radicalismo.

De Brasília, Christiane Peres