Projeto propõe empréstimo de dias de férias entre colegas em casos de doença grave na família
Esta semana, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei que autoriza trabalhadores a ceder parte de seus dias de férias a colegas que precisem se afastar para cuidar de familiares acometidos por doença grave, deficiência ou acidente de gravidade excepcional. A proposta busca oferecer uma alternativa para situações em que o empregado não dispõe de dias suficientes de férias ou licenças, mas enfrenta demandas de cuidado que exigem presença contínua.
O texto determina que a cessão deverá ser voluntária, anônima e sem contrapartida financeira. A formalização ocorrerá por meio de manifestação por escrito do cedente, apresentação de laudo médico pelo beneficiário e aprovação do empregador. O total de dias usufruídos não poderá ultrapassar 60 dias, somando férias próprias e dias cedidos, e o processo deverá ser registrado na Carteira de Trabalho.
A proposta também se apoia em uma experiência internacional já consolidada. Desde 2014, a França permite a doação de dias de descanso entre empregados em casos de enfermidade grave de filhos ou dependentes. O mecanismo serviu como referência para o modelo brasileiro, ao demonstrar que a cessão pode ser regulamentada sem prejuízo aos direitos do trabalhador e sem impacto negativo na organização das empresas.
Ao justificar o projeto, o deputado afirmou que a iniciativa pretende fortalecer relações de solidariedade entre trabalhadores, organizando práticas de apoio que já aparecem espontaneamente no ambiente de trabalho. Para ele, situações familiares graves exigem respostas institucionais que permitam ao empregado exercer o cuidado sem se afastar definitivamente da atividade profissional. “A proposta possibilita que colegas auxiliem uns aos outros em momentos difíceis, preservando direitos e garantindo segurança para todos os envolvidos”, disse Márcio Jerry.
O parlamentar destacou ainda que a medida responde a transformações sociais e demográficas que ampliam as responsabilidades familiares e exigem novas formas de proteção no mundo do trabalho. “Trata-se de um instrumento de política pública de cuidado, que harmoniza o direito ao trabalho com o direito à família, à saúde e à vida digna”, afirmou. Segundo ele, a regulamentação desse tipo de apoio “reconhece o papel social das relações de trabalho e organiza a solidariedade como parte da proteção ao trabalhador”.
