Trocar experiências sobre a atividade legislativa e apresentar as estruturas de poder do Brasil. Esse foi o mote do encontro realizado nesta quinta-feira (7), na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, entre a deputada Jô Moraes (MG) e um grupo de parlamentares e pesquisadores vietnamitas que estão em visita ao Brasil.

Jô preside o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Vietnã, criado em 1999 e liderado pela parlamentar mineira desde 2011. O grupo tem por objetivo intensificar a cooperação interparlamentar e o relacionamento entre as Casa Legislativas do Brasil e da República Socialista do Vietnã. Para Jô, experiências como esta mostram a importância de se compreender a necessidade de “os sistemas políticos estarem em sintonia com a realidade de seu próprio país”.

“O Vietnã hoje faz um movimento de tentar democratizar sua estrutura de poder, de relacionar mais sua representação parlamentar com uma dinâmica que seja mais aberta. Por isso eu acredito que essa visita nos permite aprofundar não apenas os laços, mas construir uma nova concepção democrática que precisa estar em curso no mundo”, apontou a deputada.

Em tempos de eleições, Jô falou sobre a necessidade de o Brasil ter uma reforma política séria, que acabe com o financiamento privado de campanhas. O tema, aliás, está na pauta do Legislativo e do Judiciário. No Parlamento, deputados discutem várias propostas para reformular o sistema eleitoral brasileiro, já o Judiciário aguarda a devolução do processo que acaba com a “contribuição” de empresas nas eleições. Desde abril, o julgamento está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes – mesmo com a manifestação favorável ao fim do financiamento privado de seis ministros da Corte. Gilmar Mendes afirmou que só liberaria o processo após o recesso do STF em julho.

A pauta gerou interesse na comitiva vietnamita. Além do fim do financiamento privado, Jô defendeu que a reforma deve trazer ao Parlamento mais equilíbrio de representação. “Hoje, nosso principal problema é a ausência de pluralidade na composição da Casa. E o grande problema disso é que as pautas dos trabalhadores, por exemplo, não avançam aqui dentro”, explicou Jô Moraes, em referência as divisões de interesse na Casa. Como exemplo, a deputada citou que a Câmara possui 168 deputados ligados ao empresariado, 158 ligados ao agronegócio e apenas 83 que defendem os interesses dos trabalhadores.

A delegação vietnamita continua no Brasil até esta sexta-feira (8), quando visitará a Universidade Brasília, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República. A comitiva é composta por Dihn Xuan Thao, parlamentar membro da Comissão da Justiça da Assembleia Nacional e diretos do Instituto de Pesquisa de Leis; Tran Tuyet Mai, diretora do Centro de Documentação Científica; Le Minh Hong, diretor do Centro de Pesquisa Científica; Pham Van Hung, editor-executivo da Revista de Pesquisa de Leis; Truong Quoc Hung; Le Tung Son, diplomata da Embaixada do Vietnã no Brasil; Maria Cristina de Castro Martins, chefe da Divisão da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e Timor-Leste; e Johnny Wu, secretário da Divisão da Asean e Timor-Leste.

De Brasília, Christiane Peres