Câmara aprova feriado nacional em 20 de novembro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
“Vitória antirracista! Após a criação da Bancada Negra, a Câmara dos Deputados aprovou mais uma conquista na luta pela igualdade racial ao instituir o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Símbolos e representatividade importam na construção de uma sociedade antirracista, pois a transformação requer educação e cultura contra os preconceitos. Viva Zumbi! Viva a Consciência Negra!”, avaliou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), tornar o 20 de novembro feriado nacional é um avanço fundamental.
“O dia 20 de novembro é o dia em que se celebra a luta do povo negro neste país e que destaca a importância do combate ao racismo para a reparação social. O Projeto de Lei 3268/21 foi aprovado na Câmara e segue agora para a sanção presidencial. Está nas mãos do presidente Lula o reconhecimento desse marco que simboliza não só a trajetória de luta e resistência do povo negro, mas um passo importante na luta contra o racismo no Brasil”, destacou o parlamentar.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) também considerou uma vitória histórica:
“O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado nacional. Uma conquista importante para celebrar o legado de Zumbi dos Palmares e Dandara, que agora está eternizado no calendário de feriados do país. Viva o povo preto! Viva o 20 de novembro! Este momento histórico é a primeira conquista da nossa Bancada Negra Federal! A luta das negras e negros pela liberdade nos quilombos espalhados pelo Brasil não foi em vão! Palmares vive!”
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta é mais uma forma de intensificarmos a luta contra o racismo e em defesa da igualdade racial. Segundo ela, “a comunidade negra é a principal vítima da violência, do desemprego e dos mais baixos níveis de escolaridade!”
Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.
*Com informações da Agência Câmara.
