Ao Ministério da Educação sobre evasão escolar motivada pelo trabalho infantil. Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a CPI irá requerer o relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

Também serão solicitados dados do Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e requerida à Secretaria Executiva da Fundação Abrinq a lista de empresas que detém o selo “Empresa Amiga da Criança”.

A CPI fará levantamento, ainda, sobre ações penais e trabalhistas relacionadas ao trabalho infantil, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal Superior do Trabalho.

Além disso, a CPI fará diligências em vários locais para verificar a exploração de mão de obra infantil em feiras, cadeia produtiva do calçado e da castanha. Estão previstas, ainda, a realização de, pelo menos, 20 audiências públicas.

A deputada Luciana Santos, relatora da CPI, considerou a reunião produtiva e disse acreditar no sucesso dos trabalhos devido à proposta de todos no aproveitamento da “inteligência coletiva” de cooperação. “Temos que continuar nessa fiscalização e contar com a colaboração de dos órgãos públicos envolvidos”, disse.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD