Frente de Cultura debate orçamento 2014 com ministra
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Luciana Santos sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir prioridades nas fontes orçamentárias e definir ações para garantir a “engorda” do orçamento do ano que vem, conforme sugeriu a ministra.
“Acredito que tivemos uma boa reunião e que avançamos na perspectiva a que se propõe a Frente da Cultura que é de contribuir para que a política nacional de cultura possa avançar e fluir em todo o país”, disse Luciana.
O secretário-executivo do MinC, Marcelo Pedroso, apresentou alguns dados comparativos sobre o orçamento da pasta. E informou que, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, a dotação para o setor no próximo ano será inferior ao deste ano.
El apresentou, ainda, as linhas prioritárias de ação, entre elas os projetos de valorização da cultura negra e a instalação de bibliotecas e programas ligados à literatura.
Os parlamentares pediram mais detalhamento sobre os projetos e sugeriram algumas alterações e inserções. Sugeriram regionalização das ações e a regularização do Sistema Nacional de Cultura visando a garantia do financiamento dos programas.
Afonso Luz, membro do conselho consultivo da frente, disse que as prioridades estabelecidos pelo MinC são boas, mas acredita que, junto ao processo de consolidação das estruturas físicas, é preciso encarar o desafio de fomentar as políticas, garantindo que bons equipamentos não acabem sem uso por falta de ações que se sustentem continuamente.
A importância de aprovar os projetos que tratam do marco civil da internet, do Procultura, e do Funphan (Fundo Patrimônio Histórico Nacional) também foi destacada na reunião.
Para a ministra Marta Suplicy é importante, antes de qualquer coisa, garantir os recursos para execução dos projetos. Ela lembrou que, em muitos momentos, mesmo sabendo que os projetos são importantes e interessantes, não há alternativa para atender o pleito e colocá-los em prática.
Participaram da reunião na noite de terça-feira (24), após a aprovação da PEC da Música pelo Senado, os deputados Jean Willys, Jandira Feghali, professora Dorinha, Sandra Rosado, Fátima Bezerra, Paulo Rubens, Paulo Pereira, Margarida Salomão, Nilmário Miranda e Colbert Martins, além de várias entidades da sociedade civil.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria da Deputada