Assessoria discute Convenção 158
Nesta segunda-feira, a equipe da assessoria da Liderança fará uma discussão sobre a Convenção 158, da OIT, que estabelece regras sobre proteção contra à demissão imotivada. Na pauta, estará a alegada inconstitucionalidade da Convenção e sua relação com a permanência da chamada multa rescisória.
A discussão estará aberta aos Gabinetes de Deputados que dela queiram participar.