Os deputados estão no Brasil para promover a troca de experiência para implantarem naquele país  uma legislação que garanta direitos às mulheres e à família, com políticas para promoção  da igualdade de gênero.

A deputada Jô Moraes fez um relato das experiências brasileiras em relação às conquistas das mulheres, desde a implantação da licença maternidade na década de 1930, que culminou com a Lei Maria da Penha que preserva a dignidade e a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.

Jô Moraes também ressaltou os programas sociais do Governo Lula e da presidente Dilma que privilegiam as mulheres, como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Rede Cegonha, entre outros. Ela destacou o protagonismo das mulheres na política, principalmente após a eleição da presidente Dilma, que tem em seu governo inúmeras mulheres no comando, e, no campo partidário, as cotas de mulheres candidatas e nos programas eleitorais.

Os deputados maçambicanos relataram que, apesar do destaque das mulheres na política – alcançado como consequência da presença marcante da mulher na luta pela libertação nacional contra o domínio colonial português, na década de 1970 – o país ainda mantém um entendimento conservador sobre os direitos das mulheres.

Entre as ações que Moçambique que implementar estão uma lei de aborto – atualmente, proibido em qualquer situação -, uma saúde pública com apoio integral à saúde da mulher, o direito à sucessão em 50% com os filhos – hoje, as mulheres são a quarta na linha sucessória – e uma política de apoio às crianças – devido à guerra civil, muitas crianças são chefes de família.

Apesar dessa carência, na Assembleia Popular, 40% dos 250  deputados são mulheres, dois dos três partidos são comandados por mulher e três das oito comissões temáticas são presididas por deputadas.

Integram a delegação, que em seguida estive no Palácio do Planalto,  as deputadas Regina Macuácua Muchanga, Joana Muchanga Mondlana e Valeria José Mitela e os deputados Lourenço Sabonete e Leopoldo Alfredo Ernesto, que é relator do tema na Comissão de Assuntos Sociais, Gênero e Ambientais.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito