CPMI retoma reuniões esta semana e marca audiências externas
Na reunião transferida para esta quarta-feira (17) poderá ser definida a audiência pública para verificar a violência contra as mulheres no Distrito Federal e nas cidades de seu Entorno localizadas em Goiás e Minas Gerais.
Desde que foi instalada, fevereiro deste ano, a comissão já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e Paraíba.
Código Penal – Ainda nesta semana, a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (MG), se reunirá com os parlamentares que compõem a CPMI e com juristas para articular a inclusão do crime de feminicídio no novo Código Penal (PLS 236/2012), que está sendo analisado pelo Senado. A reunião está prevista para esta quarta-feira (17), às 10h.
“Temos um enorme desafio. Trata-se de um ciclo de violência com uma carga significativa de crueldade que se fecha com o homicídio”, afirmou Jô Moraes.
Outro assunto pauta da reunião será a elaboração de propostas para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha para que se reduza o número de violência contra a mulher. De acordo com o Mapa da Violência (2012), a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e, a cada duas horas, uma mulher é assassinada pelo namorado, marido ou ex-marido, na residência.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves