Comissão de Seguridade Social inclui 30 projetos de lei na pauta de votação
Agendada reunião ordinária deliberativa para depois do feriado.
Apostando que haverá quórum, comissão poderá apreciar 30 projetos de lei.
O PL 2598/07 que tem parecer favorável e prevê que alunos dos cursos de saúde das universidades públicas prestem serviços remunerados em comunidades carentes deverá ser votado.
A Deputada Jandira Feghalli (PCdoB/RJ) apresentará relatório favorável ao PL 6759/10 que inclui a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas da mama e do trato genital feminino.
O polêmico projeto 6.297/05 que inclui na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, os companheiros de relação homoafetiva, cujo parecer favorável da Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG)aguarda apreciação há meses, também está na pauta. O projeto tramita há mais de 6 anos e enfrenta forte oposição de parlamentares conservadores.