A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (13) ato solene para abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.

Como parte da campanha, foi lançado o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como situações de violência doméstica, política, sexual, patrimonial, moral, obstétrica e psicológica. Cada obra selecionada receberá o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos. Esta é a nona edição do concurso.

Para a coordenadora adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o Agosto Lilás deve servir como um marco para reafirmação do compromisso com a construção de um ambiente político seguro e inclusivo para todas as mulheres.

“Que possamos, através de ações concretas e legislações firmes, garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e respeitadas em todos os espaços de poder. Precisamos fortalecer o combate à violência política contra as mulheres. Que o Agosto Lilás seja mais do que uma campanha de conscientização, mas um ponto de inflexão na luta pela igualdade de gênero em nosso país. Que possamos, juntas e juntos, construir uma democracia que realmente represente e proteja todas as brasileiras”, destacou no evento.

Agosto é o mês escolhido para a campanha anual pois marca o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Criada para coibir e prevenir as diferentes formas de violência contra a mulher, a lei completa 18 anos em 2024.

Sobre o concurso

Poderão participar do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher as obras audiovisuais com duração entre 10 e 30 minutos produzidas a partir de 2019. Será selecionada uma obra de cada região do país.

Além de veiculação pela TV Câmara e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, os filmes poderão ser utilizados em atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher por 24 meses.

As inscrições podem ser feitas por formulário online até o dia 4 de outubro de 2024.

Guia

Ainda como parte das comemorações do Agosto Lilás, foi lançada a segunda edição do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres, que explica para as candidatas como acessar recursos de campanha e o que fazer em caso de violência política, por exemplo.

O guia, que traz normas atualizadas aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi lançado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e instituições como Escola de Gente e Elas no Poder, entre outras.

Também é parte do mês de conscientização a iluminação do prédio do Congresso Nacional na cor lilás.