O presidente Lula sancionou na quarta-feira (3) a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto foi relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na Câmara e ratificado pelo Senado e consolida uma luta de mais de uma década das entidades estudantis.

Para Alice Portugal, a sanção marca um momento histórico, “porque é o estudante carente, em condição de vulnerabilidade que passa no Enem e ingressa na universidade que terá direito a bolsas, de acordo com a sua condição socioeconômica, avaliada pelas assistências sociais das instituições federais de ensino”.

“E não só os estudantes carentes, mas também os pós-graduandos, a depender do orçamento, estarão contemplados”, explicou.

O substitutivo de Alice, que foi aprovado no Congresso, cria uma Bolsa Permanência a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais.

Além desse incentivo, o programa concede aos estudantes cotistas, quilombolas e indígenas benefícios como moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

O texto foi uma construção conjunta com a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).

O presidente da ANPG, Vinícius Soares, destacou que, pela primeira vez, a assistência estudantil vai contemplar estudantes da pós-graduação. “Quando os estudantes conseguiam acessar esse benefício era com recursos próprios das universidades. Então é um avanço histórico para o Brasil”, festejou.