Mais de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o país vieram para Brasília com objetivo de entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma pauta de reivindicações com foco na reconstrução do Brasil e no bem viver. A Marcha das Margaridas, que acontece a cada quatro anos, chegou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), para uma cerimônia em que foram anunciados programas do governo federal.

No ato, que contou com a participação do presidente Lula, de ministros e parlamentares, foram anunciadas medidas que atendem parte das principais reivindicações das Margaridas, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres; a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais; além de decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios; a retomada da Bolsa Verde; e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais.

Durante a Marcha, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ressaltou a importância do movimento de mulheres e destacou que a legenda lutará para que “leis que prejudiquem o campo, as mulheres e a reforma agrária” não avancem no Parlamento. “Queremos avançar na pauta de vocês para garantir fomento e sustento para as famílias do campo”, afirmou.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) também participou da 7ª Marcha e de afirmou que agora “temos a oportunidade de mudar a política, porque chegamos assim plantadas, coloridas”.

Já o presidente Lula falou no encerramento da Marcha sobre violência política, lembrou o período em que esteve preso, em Curitiba, e citou a morte de Margarida Alves, trabalhadora rural paraibana morta a tiros na porta de casa em 1983.  

“Os poderosos, os fascistas, os golpistas podem matar uma, duas ou três Margaridas, mas jamais resistirão à chegada da primavera”, disse. “A vinda de você aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de lutas de homens e mulheres desse país. Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são os mesmos. Foi para isso que eu voltei. Para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças”, completou.

O governo anunciou oito medidas durante o ato.

1) Quintais produtivos para mulheres rurais: Demanda antiga da Marcha das Margaridas, o programa dá incentivos e meios para que produtoras rurais ampliem sua produção, garantindo segurança alimentar e renda extra para as famílias. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.

2) Retomada da reforma agrária, com prioridade para famílias chefiadas por mulheres. Serão instituídos oito novos assentamentos, com 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.

3) Programa Nacional de cidadania e bem viver para mulheres rurais: Visando assegurar os direitos civis, políticos e sociais de mulheres rurais, o programa tem como objetivo garantir o acesso à documentação, inclusive pessoal, e à titulação conjunta da terra.

4) Lavanderias coletivas: O projeto piloto contará com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).

5) Criação da comissão de enfrentamento à violência no campo: A finalidade é atuar na mediação em casos concretos de conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de instâncias do governo federal, estados e municípios.

6) Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com o objetivo de prevenir a discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres.

7) Retomada do Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias de baixa renda em áreas de proteção ambiental. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.

8) Aumento da participação social, com a criação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar o diálogo com trabalhadores rurais, dando voz aos trabalhadores na busca por direitos e na tomada de decisões.

“É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleraremos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas, como também não é possível achar normal que, exercendo a mesma função, uma mulher ganhe menos que um homem”, disse Lula.  

Heroína da Pátria

A inscrição do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria também repercutiu no ato do encerramento da Marcha. No ano que marca os 40 anos do assassinato da trabalhadora rural e líder sindical, o Senado aprovou o PLC 63/18, que insere seu nome no livro que está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. O texto, agora, segue para sanção do presidente da República.

A líder sindical Margarida Alves nasceu em agosto de 1933 e morreu em agosto de 1983, logo após completar 50 anos. Ela foi assassinada por latifundiários na porta de casa, em Alagoa Grande (PB). Margarida lutava por direitos básicos dos trabalhadores rurais, como carteira de trabalho assinada, jornada de oito horas, férias e 13º salário. Em 2000, em homenagem a ela, foi criada a Marcha das Margaridas, mobilização de trabalhadoras rurais.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a aprovação do Senado da “inspiração por trás da Marcha das Margaridas é uma vitória simbólica neste momento em que Brasília recebe mais de 100 mil mulheres do campo”.