A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados quer assegurar a esse segmento o cumprimento de direitos que já estão estabelecidos em leis como o acesso e participação nas atividades culturais.

O colegiado realizou audiência nesta terça-feira (16) para debater o tema “A Inclusão das Pessoas com Deficiência por meio da Arte”.

No debate, que envolveu a participação de gestores e representantes de movimentos inclusivos, houve diversas sugestões que deverão ser encaminhadas ao setor público para garantir a participação das pessoas com deficiência na vida cultural.

Houve sugestões como assegurar interprete de libras em todas as manifestações culturais, cursos de especializações em artes inclusiva, cursos de artes em diversas linguagens artísticas, cota de patrocínio e editais de fomento para artes inclusiva.

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A comissão também vai acompanhar a meta do governo federal de promover a acessibilidade de 100% nas bibliotecas públicas, museus, cinema, teatro, arquivos públicos e outros aparelhos culturais.

O presidente da comissão, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), diz que as ações propostas precisam ser transformadas em medidas concretas para que se possa avançar na política de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Contudo, ele propôs um trabalho mais estruturantes como buscar “o federalismo dos direitos”.

“A gente precisa dar um passo a mais na relação federativa da União, dos estados e dos municípios. Eu pedi um levantamento sobre secretarias de pessoas com deficiências nas capitais, no estados e comissões nas assembleias legislativas, ou seja, nós temos um número muito pequeno”, explicou.

Para avançar na articulação desses canais, a comissão vai realizar um seminário nacional que servirá para trocar experiências que já existem pelo país. “Esses espaços propiciam aquilo que nós estamos fazendo agora e faz com que nós tenhamos políticas públicas mais eficazes de maneira federativa”, disse.

A deputada Erika Kokay, autora do requerimento da audiência, propôs uma audiência pública com todas as unidades da federação para encaminhar a proposta do deputado Márcio Jerry.

“Com estruturas de cada unidade que levam a política dos direitos das pessoas com deficiência. Muitas vezes não é uma secretaria, é uma coordenação é uma diretoria. Enfim, nós precisamos reunir para que possamos dialogar com as boas experiências”, defendeu a deputada.

Experiência

Mulher trans com deficiência visual, a atriz Walleria Suri, protagonista do documentário Aurora, diz que o filme acadêmico do qual participou foi feito com baixa orçamento, mas com alta acessibilidade.   

Nele, estavam as ferramentas de audiodescrição, legenda e interprete de libra.  “Quando se produz peça de teatro e show musical não se pensa que no público têm pessoas que não enxergam, não escutam e que tem dificuldades de mobilidade e locomoção”, criticou.

A coordenadora do Movimento Arte Inclusiva e Gadim Brasil, a produtora cultural Paula Wenke, diz que, num levantamento feito em todo o país, chegou-se ao conhecimento de que gestores nos estados e municípios desconheciam a obrigação por lei de criarem e fomentarem o acesso à cultura.

“Também desconheciam os dados populacionais desse segmento: aproximadamente ¼ da população brasileira se declara com algum tipo de deficiência”.

Durante a audiência também foi exibido um vídeo da participação de pessoas com deficiência no carnaval do Rio de Janeiro.

A secretária municipal da pessoa com deficiência do Rio de Janeiro, Helena Werneck, mostrou que 600 m² no Sambódromo serviu de espaço para promover a participação e desfile desse segmento de forma organizada.