MinC deve fomentar a abertura de centros culturais em assentamentos
O plano nacional Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), tem desburocratizado os processos de fomento a projetos de valorização de diferentes matrizes culturais brasileiras, alcançando aproximadamente oito milhões de pessoas por todo o Brasil. A simplificação na prestação de contas e no repasse de recursos para as organizações da sociedade civil que produzem arte deve ser levada agora aos 9.256 projetos de assentamento de reforma agrária onde vivem 968.817 famílias.
A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, observou o aspecto de diversificação da fonte de renda para as famílias que vivem no campo. Para ela é importante avançar na legislação do Cultura Viva. “Precisamos reconhecer os saberes humanos, entendendo a cultura como fator de desenvolvimento, a equação da renda não é só terra, capital e trabalho. Vai precisar de cultura, que é nosso trabalho humano acumulado. Seja em que grau de complexidade que ela acontece, sofistica a nossa noção de desenvolvimento.”
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) pretende fomentar 15 mil Pontos de Cultura até 2020. A meta, que já chegou em 4,5 mil espaços culturais, deve ser revisada para priorizar o interior do país, “apostando na transversalidade das políticas”, de acordo com Alexandre Santini, diretor da SCDC.
Santini ressaltou que o MinC deve criar um comitê técnico para debater programas e projetos relativos à cultura rural para “absorver a contribuição da Comissão de Cultura da Câmara e dos assentamentos na revisão de metas para aperfeiçoar as políticas públicas para este setor”.
A Lei Cultura Viva (13.018/14) é oriunda do Projeto de Lei 757/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e transforma o programa desenvolvido pelo MinC desde 2004 em política de Estado. Dessa forma, grupos culturais de diversas cidades recebem aporte financeiro para trabalharem a manutenção de suas tradições e expressões de arte, desenvolvendo parcerias com governos estaduais e municipais, bem como instituições, escolas e universidades.
A indicação de mudanças na Política Nacional de Cultura Viva para abarcar os assentamentos, respeita todos os aspectos que fazem parte do cotidiano dos agricultores. “Nós somos produtores e produtoras de cultura também. Somos sujeitos da nossa própria história, protagonistas”, destaca Adriana Fernandes Souza, do Coletivo de Cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
