A luta das parlamentares para aumentar a participação feminina na política ganhou um reforço esta semana. Na noite de terça-feira (25), o Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos favoráveis a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/15, que reserva percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que encabeçou esta luta na Câmara quando coordenava a Bancada Feminina da Casa, os senadores demonstraram sensibilidade ao aprovar a matéria. “Essa votação demonstra a enorme distância da consciência [dos senadores em relação aos deputados] sobre a importância da presença das mulheres na política. Foi um gesto extremamente simbólico e importante, mas sabemos das dificuldades que ainda vamos enfrentar para que a votação se conclua nas duas Casas”, afirma.

Em junho deste ano, durante as votações da reforma política na Câmara, os deputados rejeitaram proposta similar por 15 votos. "Ao se concluir a votação no Senado, creio que a gente não deva se precipitar em pautar aqui na Câmara este tema, pois ele pode ser contaminado pelo clima da Casa e, nós, podemos perder a oportunidade de avançar com a pauta”, diz.

O texto aprovado prevê reserva de 10% das cadeiras em todas as casas legislativas – municipais, estaduais, distrital e federais – nas próximas eleições; 12% nas eleições seguintes; e 16% nas que se seguirem para as mulheres

Hoje, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas da Câmara dos Deputados, com 51 deputadas. Segundo levantamento apontado na cartilha “+ Mulheres na Política”, se a cota tivesse sido usada nas últimas eleições no Brasil, o percentual subiria para 16%. “Não é possível que de quatro em quatro anos a gente aumente uma mulher na bancada, duas mulheres na bancada. O Senado acerta ao reconhecer a maior parte do eleitorado, ao reconhecer acima de tudo a necessidade de uma política afirmativa para que a mulher que sempre foi apartada do processo político possa ser estimulada à participação, com uma cota que neste momento afirme a sua presença”, afirma a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O estudo aponta ainda que quase a totalidade dos 188 países pesquisados adota algum tipo de cota para garantir maior participação feminina na política. Na Alemanha, por exemplo, os quatro maiores partidos reservam entre 30 e 50% das vagas para as mulheres.

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), lembra a importância da aprovação da PEC. “O Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres no Congresso Nacional. Ocupa a 116ª posição no ranking de representação feminina no Legislativo. É constrangedor, mas tenho esperança de que a partir dessa votação haja uma mudança cultural no país e que chegue o dia em que cotas para mulheres não sejam mais necessárias”, afirma.