A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (16) o ministro da Educação, Renato Janine. Entre os temas debatidos na audiência pública, tratou-se da greve e do papel dos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais Brasileiras, por meio de um requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A parlamentar fez um apelo ao ministro pela efetiva negociação com os servidores, que estão paralisados desde o dia 28 de maio. A deputada destacou a importância do papel desses funcionários para o andamento das instituições de ensino superior no país. Eles trabalham, por exemplo, em três turnos para garantir atendimento aos cursos noturnos e bibliotecas abertas aos alunos.

Há uma série histórica de acordos descumpridos com a categoria, que tem o salário mais baixo do Executivo: R$ 1.100. Eles pedem um reajuste de 27,3%. “Os servidores precisam que o Ministério da Educação (MEC) se coloque como protagonista, junto à equipe econômica, para que de fato saiamos deste limbo salarial e de carreira”, relatou Alice ao ministro Renato Janine.

O reconhecimento dos títulos dos servidores poderia ajudar no acréscimo ao salário desses profissionais. Um dos coordenadores da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Fagundes Marzola, esteve na reunião e relatou que o processo negocial pode se estabelecer, e a expectativa é que seja antes do mês de agosto.

O ministro Janine informou que o MEC quer dialogar com a categoria e acha justo o reconhecimento dos títulos dos servidores. Ele anunciou que o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias, irá agendar uma audiência na semana que vem com o Ministério do Planejamento para tratar da greve dos funcionários. 

Alice Portugal ainda destacou a necessidade de se abrir concursos para evitar que os cargos caiam na terceirização, fato que já ocorre nos hospitais universitários. E também alertou o ministro para a necessidade de ajustes na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). “Vamos ajustar a Ebserh para respeitar a autonomia universitária. A minha proposta foi para que fosse uma instituição de apoio à atividade hospitalar, mas ela é de gestão da atividade hospitalar. A Ebserh não pode gerir retirando o preceito da autonomia universitária e a relação dos nossos servidores com a lei 8.112”.