Deputados apoiam posição do governo em relação ao conflito do Sahara Ocidental
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu que o Brasil continue adotando a posição de “não interferência nos conflitos do mundo”, em audiência pública sobre os conflitos no Sahara Ocidental. Ela acredita que o governo do Brasil não quer antecipar-se às decisões soberanas de cada povo e que todos os países devem ter autonomia plena.
A chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Itamaraty, ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, disse que o Brasil não reconhece a República Árabe Saharaui Democrática, por entender que a solução sobre o status final do território deve ser alcançada pelo entendimento mútuo entre as partes – o povo Saharaui e Marrocos. A região do Sahara Ocidental, na África, é disputada pelo povo Saharauí, que habita a região, e pelo Marrocos há 40 anos.
Já a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes Coelho, defendeu que o Brasil reconheça a República Saharaui, por entender que a permanência do colonialismo na região é “criminosa”. “No Sahara Ocidental, não acontece um conflito entre países, mas um conflito entre um povo e um ocupante. Resolver o conflito é garantir a soberania e autodeterminação do povo Saharaui”, afirma Socorro. De acordo com ela, na América Latina, só faltam cinco países reconhecerem a República Saharaui, incluindo o Brasil.
O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), um dos autores do requerimento da audiência pública, também acredita que a posição da política externa brasileira tem sido equilibrada. Ele defendeu que a solução seja de fato pacífica, negociada e que atenda aos interesses das milhares de pessoas que vivem na região.
Segundo a deputada marroquina Jamila El Mossali, a paz está ameaçada na região no momento, por crimes como tráfico de armas e contra os direitos humanos. Ela defendeu solução pacífica e consensual para o conflito.
O Tribunal Internacional de Justiça de Haia julgou que o Sahara nunca fez parte do Marrocos, antes da colonização espanhola de 1884 e que não existia qualquer vínculo que pudesse corroborar com as pretensões ocupacionistas do país africano.
