STF recebe queixa-crime contra Bolsonaro
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na tarde desta terça-feira (16) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última terça-feira (9), durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada porque "ela não merece”. Na ação, Maria do Rosário alega que foi vítima de injúria, difamação e calúnia.
"Essa queixa-crime eu faço em meu nome porque essa é uma condição legal necessária, mas o apoio da Bancada feminina, o apoio da sociedade brasileira tem sido bastante importante. Eu não faço isso por mim, faço por todas as mulheres brasileiras porque ninguém merece ser estuprada”, disse Maria do Rosário.
Na saída do STF, dezenas de manifestantes entoavam gritos a favor dos direitos das mulheres. Além deles, deputadas, como Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PcdoB-RJ), Jô Moraes (PcdoB-MG), Janete Pietá (PT-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) acompanharam Maria do Rosário até a Suprema Corte.
Na denúncia protocolada no STF, consta que “em sua manifestação, o deputado federal do PP, Jair Bolsonaro, fez afirmações de teor ameaçador, incitador de violência contra a dignidade sexual, as quais ostentam, a um só tempo, configuração criminal de opinião caluniosa e injuriosa que, induvidosamente, destinam-se a ofender a dignidade sexual, a honra e a cidadania.”
Conselho de Ética da Câmara analisa cassação
Mais cedo, na Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética instaurou processo disciplinar contra Bolsonaro. O requerimento que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro foi protocolado pelo PCdoB, PT, PSB e PSOL.
O Ministério Público, também, denunciou o deputado Bolsonaro, na segunda-feira (15), pelo crime de incitação ao estupro. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e o deputado passará a ser réu em processo no Supremo.
De Brasília, Tatiana Alves