Para a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a cultura brasileira tem avançado nos últimos anos, mas é preciso mais.

“A cultura é a alma de um povo. Por isso, é preciso valorizarmos e fortalecermos a rica essência da cultura brasileira por meio de políticas públicas, como a Lei Cultura Viva, que foi sancionada neste ano pela presidenta Dilma. Precisamos agora lutar pela aprovação da PEC 150/03, que trata da destinação de recursos à área”, afirma a deputada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A proposta aguarda votação no Plenário da Casa desde 2009, mas por falta de acordo com o governo não é pautada na Câmara.

Da Redação, com informações da Comissão da Cultura