O debate sobre a democratização da comunicação no Brasil volta à pauta da Câmara dos Deputados. Desta vez, com uma roda de conversa sobre o tema, após o lançamento do livro Para Garantir o Direito à Comunicação – A Lei Argentina, o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia, de Venício A. de Lima (org.). O evento, promovido pela Comissão de Cultura, acontecerá nesta terça-feira (5), às 15 horas, no Plenário 15, e contará com a presença do autor, Venício A. de Lima; de Sônia Corrêa, diretora de Políticas Públicas do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e dos deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da comissão de Cultura; Luciana Santos (PCdoB/PE), vice-presidente do colegiado; e Paulo Teixeira (PT/SP).

Para a presidente do colegiado é essencial retomar esse debate na Casa. Desde sua criação, em março de 2013, a Comissão de Cultura acompanha e promove discussões sobre a democratização da comunicação, defendendo a construção de um marco legal mais atual para o país. "Democratizar a comunicação é garantir a diversidade e os direitos culturais em nosso país", afirma a deputada Alice Portugal.

O livro do jornalista e sociólogo Venício A. de Lima reúne três documentos de origem e natureza diversas para abordar o tema. Uma lei, o resultado de uma ampla investigação presidida por um juiz e um relatório produzido por um grupo de especialistas. Em comum: a preocupação em assegurar as condições mínimas para o exercício do direito à comunicação por parte dos cidadãos de seus respectivos países.

Segundo Venício, a ideia é dar acesso direto a esses documentos para qualificar o debate sobre regulamentação democrática da mídia.

“Os três documentos, na sua diversidade de origem e natureza, testemunham como a regulamentação da mídia é central no mundo contemporâneo, não importa se se trata de um país Latino-americano, de uma democracia consolidada ou da união de países de diferentes histórias e tradições culturais e políticas. O direito à comunicação constitui hoje uma demanda universal da cidadania”, escreveu o autor em artigo publicado no portal Observatório da Imprensa.

SERVIÇO
Lançamento do livro e debate – Para Garantir o Direito à Comunicação – A Lei Argentina o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia, de Venício A. de Lima (Org.).
Data – 05/05/2014
Horário – 15h
Local – Plenário 15 – Anexo II – Câmara dos Deputados Federais

De Brasília, Christiane Peres