Na última semana, a deputada Alice Portugal (BA) foi agredida verbalmente pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, enquanto protestava da tribuna na Casa contra o fim abrupto de uma sessão solene que homenageava os 90 anos da Coluna Prestes. O ato gerou uma representação do PCdoB contra a Mesa, pedindo providências às ações arbitrários do funcionário da Casa.

O ato foi entendido também como uma forma de discriminação à mulher e teve nesta quinta-feira (29) o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que se solidarizou com a deputada no enfrentamento ao preconceito. A coordenadora da bancada, Jô Moraes (MG), em discurso no Plenário destacou que a luta da mulher por espaços políticos enfrenta muitos obstáculos.

“Precisamos limitar as possibilidades de atos de preconceito e de cerceamento da liberdade. Além do sagrado espaço da tribuna, do direito inalienável de falar as nossas opiniões, as palavras saídas das bocas femininas têm que ter o respeito que a representação das minorias políticas e sociais tem aqui”, enfatizou a parlamentar.

De acordo com Jô Moraes, a carta de apoio é mais uma tentativa dar visibilidade ao preconceito sofrido pelas mulheres nos espaços de poder.

Confira a íntegra da carta de apoio:

A sessão solene do Congresso que homenageava os 90 anos da Coluna Prestes, na terça-feira, 20 de maio, foi abruptamente interrompida. Inúmeros (as) convidados (as) e familiares dos (as) combatentes da jornada histórica foram surpreendidos (as) pela forma desrespeitosa como o acontecimento se deu.

Ao iniciar a sessão ordinária, dentro do seu direito regimental, por ordem de inscrição, a deputada Alice Portugal usou da palavra para protestar contra o fato que maculava a relação da Casa com importantes acontecimentos da vida do País. Estranhamente, quando usava da tribuna, a deputada foi interpelada de forma agressiva, tendo, inclusive, o som do seu microfone cortado.

A despeito da contenda entre Governo e Oposição, que motivou a interrupção da sessão, esse caso evidente de violência contra a mulher não pode passar despercebido pelo conjunto das Senhoras e dos Senhores Deputados, bem como da sociedade brasileira, que assistiu pela TV Câmara e leu nos jornais o que aqui aconteceu.

A tribuna da Câmara é espaço inviolável para homens e mulheres que detêm o sagrado mandato originário do voto popular.

Não podemos aceitar que, em nome da técnica regimental ou do jogo político, ameaças de agressões físicas sejam aqui ignoradas, toleradas e tampouco chanceladas, quer sejam ameaças que envolvam servidores e servidoras ou Deputados e Deputadas.

Atitudes violentas não devem ser invisibilizadas, reduzidas a um pequeno mal entendido ou ter sua denúncia silenciada. Ao contrário, devem ser objeto de profunda reflexão e retratação, para que as conquistas democráticas sejam preservadas.

Este gesto é mais uma tentativa de pedido de desagravo por parte da Mesa e tem por objetivo dar visibilidade a uma luta que nós enfrentamos diariamente, que é a violência contra a mulher em suas mais distintas e perversas faces.

Este é um alerta! Não é uma tentativa de individualizar o incidente, mas de chamar a atenção do Parlamento brasileiro para o precedente perigoso que estamos abrindo quando agravamos uma ameaça de agressão com panos quentes.

Assinam essa solidariedade a Coordenadora da bancada feminina, a Procuradora da Mulher na Câmara, Elcione Barbalho, e a Procuradora da Mulher no Senado, Senadora Vanessa (AM).

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres