Marco legal para primeira infância deve ser apresentado no fim de junho
Os primeiros anos de vida são fundamentais para a formação humana. Muito do que ocorre na fase adulta é decorrente das carências, estímulos ou traumas que acontecem durante a fase que vai do nascimento até os seis anos de idade. Para proteger essa fase tão importante, a Comissão Especial da Primeira Infância, que analisa o Projeto de Lei (PL) 6.9998/2013, promoveu nesta quarta-feira (7) o II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância .
O deputado João Ananias explicou que o PL tem por objetivo aperfeiçoar o ECA, ampliando medidas de proteção para a primeira infância, já que o enfoque hoje é dado à fase da adolescência.
O assessor para Assuntos Legislativos da Rede Nacional Primeira Infância (rede que congrega órgãos do governo, organizações internacionais e nacionais em defesa da criança, associações comunitárias, entre outras entidades) Vital Didonet explica que a pesquisa realizada nos últimos 30, 40 anos chamaram muito mais atenção sobre o significado das experiências infantis, tanto do vínculo afetivo, quanto dos estímulos de linguagem, de brincar, interação social. “Essas pesquisas mostram que é na primeira infância que se constrói na estrutura do cérebro a capacidade do pensamento e equilíbrio afetivo e emocional que dá força para a pessoa se estruturar como sujeito da sua história.”
O evento foi realizado pela Comissão Especial da Primeira Infância e pela Frente Parlamentar da Primeira Infância, ambas da Câmara dos Deputados. O seminário teve a conferência do especialista Jack Shonkoff, professor da Universidade de Harvard e autor de publicações como Primeira Infância à Luz da Neurociência. Teve ainda mesas-redondas sobre "Avanços e desafios da promoção da Primeira Infância", "Legislação Nacional e Internacional na área da Primeira Infância" e exposição de "Pesquisas e Programas Nacionais e Internacionais na Área", com autoridades do poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa engajadas na promoção da primeira infância.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Tatiana Alves
