Para o deputado João Ananias (CE), presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças e autor do requerimento para realização do evento, o seminário “é de extrema importância, pois precisamos continuar a luta  para atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Nº  4 e 5, que tratam da mortalidade infantil e materna”.

“Precisamos avançar de forma mais célere, principalmente na redução da mortalidade materna, pois estamos longe de atingirmos a meta. A situação é grave, pois 93% dos óbitos maternos são por causas evitáveis. Por isso, precisamos colocar essa temática em pauta”, ressalta João Ananias.

O seminário ocorrerá no plenário 3 das Comissões da Câmara, das 9 às 19h, e será aberto pelo presidente Henrique Eduardo Alves. Estão previstas as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do  presidente da Organização Mundial de Saúde (OMS), Marleen  Temmerman, vice-ministro do Uruguai, professor doutor Leonel Briozzo. Também estarão presentes o  vice-diretor da OPS, Luiz Galvão, presidente do Parlatino, deputado Elias Castillo, presidente do Parlasul, deputado Newton Lima, deputada Carmen Zanotto, que também assinou o requerimento para realização do seminário e o representante da OPAS no Brasil, Joaquim Molina.

João Ananias destaca que o seminário é o resultado de uma série de eventos sobre o tema realizado na América Latina e Caribe sobre o papel dos parlamentos e parlamentares para facilitar a garantia do direito à saúde de mulheres e crianças.

Programação
CONFERÊNCIA MAGNA
9h30 às 9h55 – moderador: deputado dr. Rosinha
CONFERENCISTA
CARMEN BARROSO – Membro do Grupo Independente de Especialistas (iERG), da
Comissão de Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças (CoIA) e Diretora Regional do Federação Internacional de Planejamento Paternal para o Hemisfério Ocidental (IPPF).
Objetivo: proporcionar o marco de referência para o seminário. Destacará o quadro de prestação de contas elaborado pela Coia, sua relevância para a região e sua relação com outras iniciativas para proteger a saúde de mulheres e crianças.

PAINEL 1
10h10 – 11h35 –

TEMA: A SAÚDE DA MULHER COMO UM DIREITO HUMANO
MODERADOR: DEPUTADO GERALDO RESENDE

Objetivo: Apresentar os princípios do direito internacional e diretrizes a nível global e regional, a fim de iniciar uma discussão sobre o papel dos parlamentos e parlamentares para facilitar a garantia do direito à saúde de mulheres e crianças.

EXPOSITORES:
DANIELA KRAIEM – Sub-diretora do Programa Mulher e Legislação da American University
Subtema: "O marco do direito internacional e o papel dos parlamentares"

FRANÇOISE ROTH – Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos para a América Latina.

Subtema – Orientações técnicas específicas para políticas e programas de redução de mortalidade e morbidade materna, em consonância com os padrões de direitos humanos.

PROF. DR. LEONEL BRIOZZO – Presidente da Primeira Conferência Regional de População e Desenvolvimento – CEPAL e Vice – Ministro de Saúde do Uruguai.
Subtema: O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento

PAINEL 2
11h45 – 13h10
TEMA: BRECHAS NAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS

MODERADOR: DEPUTADO NELSON PELEGRINO

Objetivo: Identificar ações para abordar as limitações de acesso SRMNI decorrentes da legislação (ou a falta dela para corrigir práticas inadequadas) e que atrasam o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelos Estados.

EXPOSITORES:

BREMEN DE MÚCIO – Assessor regional em Saúde Sexual e Reprodutiva – Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP – OPS

Subtema: Compromissos assumidos no Plano de Ação para acelerar a redução da mortalidade materna e morbidade materna grave.

JAVIER VASQUEZ – Assessor em Direitos Humanos OPS

Subtema: Marcos legislativos nacionais, relacionados ao direito internacional do direito de SRMNI.

SENADORA CONSTANZA MOREIRA – Câmara de Senadores do Uruguai.

Subtema: Avanços no Uruguai com a Lei de Saúde Reprodutiva.

PAINEL 3
14h25 – 16h25

TEMA: ELEMENTOS A CONSIDERA EM UMA LEGISLAÇÃO PARA GARANTIR O DIREITO A UMA MATERNIDADE  SAUDÁVEL

MODERADOR: DEPUTADO ROGÉRIO CARVALHO

Objetivo: discutir os princípios e diretrizes para uma legislação nacional para o impacto sobre a maternidade segura.

EXPOSITORES:

" KARLA SHAEFER – Membro da iREDEM – Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-parlamentares para a Primeira Infância e ex-presidente da Comissão de Saúde do Parlamento do Perú.

" ZURY RIOS – ex-deputada da Guatemala

Subtema: O processo de aprovação da Lei de maternidade segura na Guatemala.

" DÁRIO PASCHE – Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas da Secretaria de Atenção a Saúde – Ministério da Saúde – Brasil
Subtema: A Rede Cegonha: Respondendo à promessa de mulheres e crianças no Brasil.

" MIRNA MONTENEGRO – Observatório de Saúde Reprodutiva (OSAR).
Subtema: O impacto da lei para a maternidade segura na comunidade da Guatemala.

GRUPOS DE TRABALHO

16h30 – 18h30

ATIVIDADES: COMPOSIÇÃO DE GRUPOS DE DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS AOS PAINÉIS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FINAL.


18h00 – 19h30

RECEPÇÃO OFICIAL AOS CONVIDADOS
SALÃO NOBRE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Quinta-feira dia 5 de novembro de 2013

9h00 – 10h30  -Apresentação do DEPUTADO JOÃO ANANIAS e
DEPUTADA CARMEN ZANOTTO

10h45 – 12h30

RESUMO DOS PRÓXIMOS PASSOS, APRESENTAÇÃO DE TEXTO FINAL.


12h30 – 13h-ENCERRAMENTO

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito