Desde setembro, após pedido do Executivo de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2.126/11), a matéria ganhou mais destaque na Casa. As denúncias de espionagem do governo americano foram a gota d’água para colocar na pauta do Congresso a matéria que há mais de um ano aguarda para ser votada na Câmara. 

Estão na pauta da coletiva os pontos que têm gerado maior discussão nas últimas semanas. Entre eles: neutralidade da rede, privacidade e guarda de dados. A coletiva pública será transmitida pela internet e os interessados também poderão participar pelo e-democracia, enviando suas perguntas aos parlamentares.

A coletiva pública, promovida pela Comissão de Cultura, é aberta a todos os cidadãos e meios de comunicação (públicos, privados, independentes e comunitários entre outros) interessados no tema e em sua repercussão.

Contará com a presença da presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ); com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB/PE); com o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT/RJ); com a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (#frentecom), deputada Luiza Erundina (PSB/SP); com líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS); com o deputado Ivan Valente (Psol/SP); e com Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

SERVIÇO

COLETIVA PÚBLICA SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET

DIA: 12/11/2013

HORA: 17H30

LOCAL: PLENÁRIO 4 – CÂMARA DOS DEPUTADOS – ANEXO II

TRANSMISSÃO AO VIVO E PARTICIPAÇÃO PELO E-DEMOCRACIA – http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/20203