Presidente do Senado recebe relatório da CPMI da violência contra as mulheres
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Renan Calheiros, na cerimônia de recebimento do relatório, afirma que o combate à violência contra as mulheres é grande desafio o país tem que superar. “A violência contra as mulheres fere não somente a condição feminina, mas a cidadania de todos nós”, afirmou.
O presidente do Senado acrescentou ainda que o Brasil precisa urgentemente ampliar o número e as cidades atendidas por delegacias especializadas no atendimento à mulher. "Este importante instrumento de investigação e repressão ainda é deficitário notadamente for a das capitais e grandes centros urbanos. Até que a sociedade evolua de tal forma a eliminar esta barbaridade, precisamos sim, das delegacias em maior número para coibir e punir este tipo de delito", disse.
Para a deputada Jô Moraes, Renan Calheiros é uma importante autoridade que poderá acelerar a tramitação dos 13 projetos de lei sugeridos no relatório da CPMI da Violência contra a Mulher. “O respaldo ao relatório sem dúvida nenhuma permite um reforço político na sua implementação”, disse Jô Moraes.
Dentre os projetos do relatório final de mais de mil páginas, está o que determina o feminicídio (assassinato de mulheres em razão de relações de gênero) como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos crimes de Tortura (9.455/97). Em outra proposta, a violência doméstica e familiar passa a ser considerada tortura.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado