A proposta foi discutida na reunião da comissão dessa terça-feira (07). Além disso, Jandira se reunirá, na comissão, com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para debater a destinação de verbas publicitárias do governo.

Chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciene Fernandes Gorgulho explicou que os  recursos não reembolsáveis do banco são pequenos e já são usados em grande parte com ações que já vem sendo feitas, como o patrimônio histórico, que, há mais de 20 anos, recebe apoio com recursos não reembolsáveis e outra com a Lei Rouanet. 

“Levarei a sugestão de financiamento de qualquer forma, mas é preciso desconstruir um pouco a imagem que fica do BNDES de que ele pode ser a solução de todos os problemas. O BNDES pode e deve ser complementar explorando aquilo que é o carro chefe do BNDES: as linhas de crédito. Isso nós já estamos fazendo na área de desenvolvimento do conteúdo brasileiro com as TVs pagas e as novas mídias”, afirma Luciene Fernandes.
 
De acordo Luciene Fernandes, o que é possível fazer é “pegar uma carona” no programa que já existe e fazer um fomento de ação de fomento diferenciado.
 
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, afirma ser necessária a liberação da contribuição para o fomento à radiodifusão pública, que está sendo questionado na Justiça e atualmente já tem cerca de R$ 1,5 bilhão depositado em juízo. 
 
Concentração – Para a presidente da Frente de Cultura e relatora da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa, Luciana Santos (PE), é preciso debater as formas de financiamento. “ O monopólio da mídia brasileira é o maior problema”. 
 
Dados coletados por esta subcomissão mostram que, em 1995, das 302 TVs que existiam, 94 pertenciam a uma liderança política local, e que, das 2.908 rádios, 1.169, quase metade, eram de alguma concessão de algum político local.
 
Luciana ressalta que o Congresso Nacional tem mais de 20 projetos de financiamento de mídia em tramitação. “Nós estamos analisando os projetos para aproveitar o que há de melhor entre eles para aproveitar no relatório da subcomissão”.
 
Entre alguns eixos e propostas sistematizados para o relatório final da subcomissão de análise de financiamento para mídia alternativa estão: a combinação de venda de espaços publicitários e investimento direto do Estado; regulamentação dos critérios para distribuição da publicidade oficial; alteração das regras do FUST de modo a permitir a universalização da Banda Larga; e a implantação de Política Nacional de Fomento á Produção Popular.
 
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD

Tatiana Alves