A deputada Jandira Feghali (RJ) foi eleita na tarde desta quarta-feira (6) a presidente da nova Comissão de Cultura. A comissão será responsável, entre outras atribuições, pela proteção dos patrimônios histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; acordos culturais com outros países; e liberdade da manifestação de pensamento e expressão da atividade intelectual.

A parlamentar afirma que a criação de colegiados distintos para Educação e para a Cultura deve permitir um envolvimento maior dos deputados com os projetos relativos a cada uma dessas áreas, favorecendo a especialização em torno de temas de alta complexidade.

“É a primeira vez que a cultura tem uma comissão só para ela e eu reputo como uma imensa conquista da sociedade brasileira. Várias outras poderiam ter sido desmembradas, mas a cultura teve argumento para se sustentar. É uma pauta que vai sendo considerada importante, estratégica, cidadã e conquistou o status de uma comissão permanente”, avalia Jandira.

Dentre as prioridades, Jandira destaca a Lei Cultura Viva e a pauta do Projeto de Lei que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. “É uma pauta enorme e que até agora a sua revisão está paralisada. Outro destaque fica por conta de uma lei que circula e que é estruturante: o orçamento da cultura, que é o ProCultura, e que teremos que acelerar”, enumera.

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Tatiana Alves