Para tentar resolver o impasse e cobrar agilidade na ratificação dos acordos internacionais, a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida, reuniu-se com representantes da divisão de assuntos aduaneiros internacionais da Receita Federal, chefe da Divisão América Meridional III do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Marcelo Araújo, com o encarregado de assuntos econômicos e integração do Peru, Miguel Valente, e o Embaixador do Peru no Brasil, Jorge Bayona.

A parlamentar acreana cobrou agilidade no cumprimento dos acordos aduaneiros e migratórios entre os dois países. De acordo com o MRE, brasileiros e peruanos firmaram acordos para facilitar as relações comerciais e turísticas na região fronteiriça, mas a decisão ainda não foi ratificada pelo governo brasileiro.

“A decisão política já foi tomada, mas na prática as coisas ainda não aconteceram. Acho que devemos dar o mesmo tratamento que estamos recebendo dos peruanos. Caminhando no mesmo sentido do ex-presidente Lula, acredito que devemos trabalhar para a cooperação dos países da América do Sul”, disse ela.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luis Felipe de Barros Reche, admitiu a falta de funcionários nos postos fronteiriços da cidade de Assis Brasil, sobretudo a atividade de despacho aduaneiro, mas esclareceu que o órgão já está tomando medidas para estimular os servidores a permanecer nessas regiões de fronteira.

Fronteira – Outro entrave na região fronteiriça do Brasil com o Peru é o trânsito de veículos de uso particular quando o condutor não é o proprietário. Na busca de soluções, o subsecretário Luis Felipe de Barros Reche sugeriu que seja feito uma análise da legislação em vigor.

“Uma solução imediata é avaliar a aplicação da norma para definir se ela depende de autoridade legal. Diante disso, nós poderemos buscar um regime que facilite o controle aduaneiro e migratório mais rápido até a ratificação jurídica dos acordos”.

Rio Madeira – Em discurso no Plenário da Câmara, a deputada Perpétua Almeida cobrou dos governadores, das bancadas de senadores, deputados federais e estaduais do Acre e de Rondônia unidade  para garantir a construção da ponte sobre o Rio Madeira.  A deputada dirigiu o apelo também aos representantes dos Tribunais de Justiça e de Contas nos Estados.

Para a Perpétua Almeida, uma possível crise no abastecimento de alimentos, combustíveis e bens de consumo no Acre, devido à demora na construção da ponte, será de responsabilidade dos estados do Acre e Rondônia. “Os estados ainda não se deram conta de que, para garantir uma obra tão volumosa e importante para a região, será preciso trabalhar conjuntamente, ou seja, é preciso unir esforços”.

Segundo a deputada, há recursos para a construção da ponte desde o último ano do primeiro mandato do presidente Lula e, no segundo mandato, a obra entrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Essa demora causa diversos problemas à população acreana, que enfrenta diariamente dificuldades na travessia do rio Madeira”, disse ela, lembrando que atualmente a travessia é feita sobre balsas.

Ela observou, ainda, que, se a obra não sair, os acreanos vão continuar sofrendo com o racionamento, os altos preços e até com o desabastecimento de produtos essenciais para a sobrevivência de todos. “Não podemos achar é que ações individuais de deputados ou senadores irão resolver o problema. Precisamos unir esforços nos dois estados. O povo está cansado de promessas e de disse que me disse. Todo ano é a mesma coisa e nada se resolve", criticou Perpétua Almeida.

Comitê – Por iniciativa dos deputados Perpétua Almeida, Moisés Diniz e Eduardo Farias do PCdoB, foi lançado nessa segunda-feira (27) o Comitê  Parlamentar de Defesa da Construção da Ponte sobre o Rio Madeira. O evento contou com o apoio dos deputados estaduais Chagas Romão (PMDB) e Lira Morais (PEN), além de lideranças sindicais e religiosas e movimentos sociais do Acre.

O objetivo é transformar a luta pela construção da Ponte sobre o Rio Madeira numa bandeira regional, bi-estadual, ampla e pluripartidária.

Para tanto, no mês de setembro uma caravana do Acre deverá se reunir com deputados estaduais, federais, senadores e governo do estado de Rondônia, com a intenção de criar um movimento conjunto.

Os acreanos pretendem rediscutir a questão a partir de uma nova  premissa, a de que a ponte vai beneficiar não apenas Acre e Rondônia, mas também Mato Grosso e estados do sul-sudeste, que buscam exportar pelos portos peruanos.

O argumento poderoso vai mostrar que apesar da interoceânica, nenhuma empresa vai querer se submeter a travessia por balsa.

Na agenda do recém criado comitê, estão ainda sessões legislativas especiais para debater a questão tanto no Acre e a ida de uma caravana dos dois estados a Brasília para levar o caso ao conhecimento dos ministros do  Planejamento e dos Transportes. Os parlamentares deverão ainda discutir emendas para a obra.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria da Deputada