Seminário discute “Realidade e Desafios nas Faixas de Fronteira”
O evento, de autoria da deputada Perpétua Almeida (AC), tem como objetivo buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em zonas de fronteira.
As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de municípios em faixas fronteiriças também orientarão os debates que ocorrerão no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.
O seminário sobre fronteiras brasileiras é fruto de um conjunto de debates realizados nas cidades do Macapá, Amapá; Foz do Iguaçu, Paraná, e Rio Branco, no Acre. Durante os encontros, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional buscou ouvir a população que vive em faixa de fronteiras para identificar os problemas sociais existentes nessas localidades, com vistas a sugerir e encaminhar soluções.
A deputada Perpétua Almeida, presidenta da Comissão, defendeu que o Congresso pode contribuir para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos, que facilitem a vida dos cidadãos que residem nas regiões fronteiriças. Perpétua Almeida destacou, ainda, que o tema é prioritário para a Comissão, tendo em vista que 27% do território brasileiro estão em zona de fronteira.
Programação
O seminário será composto por oito painéis, integrados por representantes do Executivo, parlamentares, prefeitos e especialistas na área.
Manhã
1º PAINEL
Tema: “Ações de Integração e Desenvolvimento das Faixas de Fronteira”
Palestrante: Sérgio Duarte Castro – Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento
2º PAINEL
Tema: “Ações da Diplomacia Brasileira nas Fronteiras Nacionais”
Palestrante: Ministro Clemente de Lima Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores
3º PAINEL
Tema: “Aspectos históricos e desafios da integração nas faixas de Fronteira”
Palestrante: Professor André Marrin – Universidade de São Paulo
4º PAINEL
Tema: “Exposição sobre a Carteira de Projetos relacionados à Fronteira Brasileira”
Palestrante: Esther Bemeguy De Albuquerque – Secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento
Tarde
5º PAINEL
Tema: “Ações Bilaterais nas faixas de fronteira dos países membros do Mercosul”
Palestrante: Embaixados Bruno Bath – Representante do Departamento do Mercosul do MRE
6º PAINEL
Tema: “Ações dos países membros da Organização na Faixa de Fronteira”
Palestrante: Embaixador Maurício Dofleer – Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA
7º PAINEL
Tema: “Políticas Públicas nos Municípios de Faixas de Fronteira”
Palestrante: Prefeito Dudu Colombo – Presidente da Frente Nacional de Prefeitos
8º PAINEL
Tema: “Desafios do Poder Público nas Relações de Faixa de Fronteira”
Palestrante: Representante do Ministério da Justiça
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD