Comissão de Educação prevê analise de 37 proposições nesta quarta-feira
A reunião ordinária da Comissão de Educação desta quarta-feira, 27, prevê a análise de trinta e sete proposições. Entre elas, constará da pauta (item 14º) o PL 6533/2009, da deputada Alice Portugal, que "dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal”.
Já o item 24º da pauta é o PL 757/2011, da deputada Jandira Feghali, que "institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania”.
Por fim, o item 36º será o PL 2368/2011, do deputado Osmar Júnior, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados".
A reunião ordinária está marcada para as 10 horas, no Plenário 10.
