Jandira explica que a lei “cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro”.

Entre outras medidas importantes, lembra ela, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando o repasse de recursos  nos estados e municípios.

Durante o debate, no evento que acontece paralelamente à Rio+20, os participantes fizeram uma mobilização nas redes sociais e convocaram todos os deputados membros da comissão de Educação e Cultura para a votação do PL Cultura Viva.

Ao final do encontro Jandira foi informada pelo  presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima, que o PL 757/11 será incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados, na quarta feira (27).

Cúpula – Sobre a importância da Cúpula dos Povos para a sociedade brasileira, a deputada destacou que o encontro está produzindo uma tomada maior de consciência e conexão entre as diversas formas e temas de mobilização social. “O vinculo entre os movimentos cria um patamar diferenciado na discussão dos temas de desenvolvimento que não só o econômico, mas também social, cultural, ambiental e o da comunicação democrática.”

Diferente da Rio 92, que produziu um documento oficial, “o grande efeito do encontro é a possibilidade dada aos movimentos sociais de articularem a produção de políticas para depois da Rio+20″, concluiu Jandira Feghali.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria da Deputada