Pela Lei 12.034/09, cada partido ou coligação tem que preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas por candidatos de cada sexo. Desde 2010 é exigido o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres nas composições de candidatos. Quando o número de candidatas não atingir esse índice, terá que ser reduzido o número de homens para que o partido cumpra a cota prevista em lei.

“A visita teve duas motivações. A primeira, fazer uma cortesia e cumprimentar a ministra por assumir tamanha responsabilidade em um ano eleitoral. A segunda, solicitar que a ministra possa fazer dessa posição um estímulo para a participação da mulher na política”, afirma a deputada Jô Moraes (MG).

A deputada destaca o fato de ser a primeira mulher a comandar as eleições municipais no Brasil, já que a Corte é responsável pela condução do pleito. De acordo com Jô Moraes a ministra Cármen Lúcia reafirmou compromisso da participação política, mas foi mais além. Já programou novo encontro para discutir razões que levam as mulheres ainda não conseguirem avanços significativos na participação política.

Na própria Câmara dos Deputados, por exemplo, o percentual de 8% de deputadas entre os 513 parlamentares, é o terceiro menor em toda a América Latina. Atualmente, nenhum dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no Brasil é presidido por uma mulher. O PCdoB tem a maior bancada feminina da Casa.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves