Outro tema importante é a sessão conjunta, na terça-feira (5), às 15h, das comissões de Seguridade Social, Trabalho e Direitos Humanos para debater a MP 568/2012, que trata das carreiras de servidores do Executivo e tem desagradado servidores das atividades atingidas.

Nesta segunda-feira haverá sessão solene conjunta do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, às 12h, no plenário do Senado.

Veja abaixo as atividades com participação dos deputados do PCdoB.

ATIVIDADES EM PLENÁRIO

 

SESSÕES ORDINÁRIAS

TERÇA-FEIRA (05), 16h e QUARTA-FEIRA (06), 9h

ORDEM DO DIA
Urgência (Art. 62, § 6º da CF/88)

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 559, DE 2012
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. – CELG D.

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 560, DE 2012
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 40.000.000,00, para o fim que especifica. Pendente de parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

3. MEDIDAS PROVISÓRIAS Nºs 561 a 564, DE 2011

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 3.887-B, DE 1997
(Senado) Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes.
Apensos: PL 5.024/01, 3.997/08, 2.878/11 e 3.125/12.
O Governo apresentará emenda substitutiva Global de Plenário para ser apreciada.

ATIVIDADES EM COMISSÕES

TERÇA-FEIRA (05)

8h30 – Segurança Pública – Seminário Um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Auditório Nereu Ramos. (… / Delegado Protógenes, Perpétua Almeida)

10h – Direitos Humanos – Audiência Pública. Tema: Humilhação, dignidade e Direitos Humanos. Expositora: Sra. Evelin Gerda Lindner, Professora doutora da Universidade de Oslo, na Noruega. Plenário 7. (… / Manuela D’Ávila)
10h15 – CPMI – Operações "Vegas" e "Monte Carlo" – Oitivas, na condição de testemunhas, dos Senhores: Walter Paulo de Oliveira Santiago; Sejana Martins; Écio Antonio Ribeiro; e Eliane Gonçalves Pinheiro. Sala 2, Ala Nilo Coelho, Senado Federal. (Delegado Protógenes /Osmar Júnior)

14h30 – C.E – Reformulação do Ensino Médio – Definição do roteiro dos trabalhos. Deliberação de requerimentos. Plenário 9. (Chico Lopes)

14h30 – Trabalho – Audiência Pública. Tema: Debater questões sobre descumprimento de acordos trabalhistas nas Indústrias Metalúrgicas, de Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região. Convidados: Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sérgio Camiruaga, Representante da Detroit Brasil Ltda; Oscar João da Cunha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região; entre outros. Plenário 12. (Assis Melo / Alice Portugal, Chico Lopes, Daniel Almeida)

14h30 – C.E – PEC 405/09 – Aposentadoria para Garimpeiro – Discussão e votação do parecer: Plenário 6. (Evandro Milhomen)

14h30 – PL 7.663/10 – Sistema Nacional Políticas sobre Drogas – Audiência Pública. Tema: Política Nacional de Combate às Drogas, Ações Desenvolvidas e Investimentos Realizados no Primeiro Quadrimestre de 2012. Convidados: Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plenário 9. (João Ananias)

15h – C.E – PL 6.826/10 – Atos contra a Administração Pública – Reunião deliberativa.  Plenário 3. (Delegado Protógenes /…)

15h – Seguridade Social conjunta com Trabalho, e Direitos Humanos – Audiência Pública. Tema: Debater a Medida Provisória 568/2012 (Carreiras de servidores do Executivo). Convidados: Josemilton Costa, Secretário Geral da Confed. dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); Marina Barbosa Pinto, Presidente do Sind. Nac. dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); Antônio Pereira dos Santos, Secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos; Ruth Brilhante, Presidente da Conf. Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); Roberto Luiz D'Avila, Presidente do Conselho Fed. de Medicina (CFM); Emerson Domingos Daniel Júnior, Presidente do DNOCS; entre outros. Nereu Ramos. (Jandira Feghali, João Ananias / Jô Moraes)- Assis Melo / Alice Portugal, Chico Lopes, Daniel Almeida – Manuela D’Ávila.


QUARTA-FEIRA (06)

9h – Seguridade Social – Reunião ordinária. Destaque: 7 –  PL nº 7.792/10 – Inácio Arruda – que altera Lei 8.213/1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas. Plenário 7. (Jandira Feghali, João Ananias / Jô Moraes)

10h – Finanças e Tributação – Reunião ordinária. Destaque: 18 – PLP nº 89/11 – João Ananias – que altera a Lei Complementar nº 101/00 (Responsabilidade Fiscal), dispondo sobre rendimentos de recursos repassados pela União; 36 – PL nº 6.613/09 – do STF que altera a Lei nº 11.416/2006 – Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário; 45 – PL nº 343/07 – Chico Lopes e Daniel Almeida – que "assegura reintegração aos trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil – BNB demitidos no período de 1995 a 2003". Plenário 4. (Osmar Júnior / Delegado Protógenes)

SESSÕES SOLENES

SEGUNDA-FEIRA (04)

10 horas – Sessão Solene em homenagem aos 180 Anos da Polícia Militar de São Paulo.
Autor: Dep. Roberto de Lucena

10 horas – Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional em homenagem ao Centenário de nascimento de Janary Nunes.
Plenário do Senado Federal

12 horas – Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário do Senado Federal