Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, destacou que a aprovação representa “a vitória da cultura brasileira”. Segundo afirmou, o povo brasileiro será o maior beneficiado com a aprovação da PEC.

A PEC da Cultura altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Pela proposta, farão parte do novo sistema representantes do Ministério da Cultura; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional; e subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da comissão especial que analisou o tema. O texto precisa passar ainda por um segundo turno de votação, antes de ser enviado ao Senado.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
 Mônica Cardoso, da assessoria da deputada