A subcomissão especial para tratar das tarifas e taxas bancárias, instalada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Defesa do Consumidor, será presidida pelo deputado Chico Lopes (CE) e terá como destaque os reajustes aplicados principalmente nos últimos meses.

Para Chico Lopes, o momento atual de redução dos juros, viabilizada pelo Governo Federal e anunciada pelos bancos, deixa ainda mais clara a necessidade de medidas concretas para redução das tarifas bancárias.

“Para que a medida favoreça o consumidor, é preciso que as tarifas bancárias também deixem de pesar tanto no bolso. Não adianta o banco dar com uma mão e tirar com a outra. A queda dos juros não pode ser acompanhada pela elevação de tarifa”, afirma o deputado.

Chico Lopes foi quem indicou a criação da subcomissão. Ele ressalta que – segundo notícias veiculadas pela mídia nacional- a tarifa bancária subiu mais de 400% nos últimos oito meses.

“Cobraremos dos bancos explicações sobre o aumento das tarifas bancárias, que continua a acontecer, apesar de o Banco Central ter regulamentado o limite do número de tarifas e restringiu o aumento das cobranças”, afirma o deputado.

O parlamentar lembrou que a Câmara já fez um trabalho semelhante na época do Governo Lula (2003–2010). “Nós já temos uma experiência acumulada e faremos uma leitura da comissão passada para saber o que avançou e o que precisa ser melhorado”, adiantou ele.

O relator da subcomissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que existem três áreas mais sensíveis na relação com o consumidor – telefonia, energia elétrica e tarifas bancárias. E anunciou o compromisso da subcomissão de produzir resultados práticos na discussão sobre tarifas bancárias que, ao contrário dos dois outros setores, não possui agência reguladora para acompanhar a atuação do setor.
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Tatiana Alves