Com a votação da MP 558 esta semana, a Câmara acumula em sua pauta seis medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias. A MP 558, aprovada, trata de limites de reservas e parques do rio Madeira, em Rondônia e no Pará..

A MP 556 – que prorroga o Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). Já a polêmica MP 557 – que institui o “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna” – poderá ser adiada para a próxima semana.
A reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira à tarde definirá a pauta de votações desta semana.

Nas comissões, o destaque desta semana será a audiência da Comissão de Turismo e Desporto sobre o legado da Copa, com a presença do ministro do Esporte, deputado Aldo Rebelo, na quarta-feira (16).

A semana – Também a Comissão do Trabalho receberá, nesta terça, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, para debater o trabalho escravo no Brasil. Na tarde desta terça, a Comissão da Seguridade fará audiência para debater “o fim do fator previdenciário”.

Veja aqui as atividades dos deputados do PCdoB nas comissões.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria Técnica da Liderança