Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando é, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, é tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou.

Segundo ela, essa é uma contribuição justa, avançada, e instituída em muitos países. “”Quem acumulou que pague mais. Esse é o conceito, essa é a essência”, ressaltou.

A deputada revela que há uma grande mobilização há muitos anos e o entendimento de que é insuficiente o financiamento para a saúde. ”São milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à saúde. Precisamos financiar vacina; precisamos financiar medicamentos; precisamos financiar a atenção básica; precisamos garantir maternidade; precisamos garantir leitos, ou seja, a atenção à saúde ainda é uma atenção insuficiente para os milhões de brasileiros e recursos são fundamentais”, disse.

Jandira esclareceu que a contribuição não é um imposto sobre patrimônio. A deputada, com base em dados oficiais, informou que, no universo de quase 200 milhões de brasileiros, apenas  997 pessoas no Brasil acumularam mais de R$ 150 milhões em patrimônio. “São essas pessoas que serão os responsáveis por essa contribuição à saúde. Dos R$ 14 bilhões que nós esperamos arrecadar, R$ 10 bilhões virão de menos de mil pessoas”, garantiu.

Para a deputada, é “absolutamente justo” que em um país onde há uma imensa desigualdade, menos de mil pessoas contribuam para que milhões de brasileiros possam ter acesso a vacinas e medicamento, por exemplo, à saúde de qualidade. 

A reunião da Comissão que analisará o parecer de Jandira, sobre o projeto de lei deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), está marcada para quarta-feira (16), às 9h.  Na abertura dos trabalhos, A Associação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal  (Anfip) apresentará a publicação “Análise da Seguridade Social 2011”.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações do Blog da Liderança