A proposta tem por objetivo isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores ou intérpretes brasileiros. O objetivo é de reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria.

Com a imunidade, como acontece com a indústria do livro, espera-se um crescimento da produção nacional. Os DVDs, por exemplo, terão reduzidos do seu valor 51%, que hoje são de impostos.

“A PEC vai favorecer a produção independente, o pequeno produtor e o autoprodutor que não tem escala para fazer uma distribuição a partir de Manaus, onde hoje todos os fonogramas são produzidos”, afirma a deputada.
Segundo ela, a PEC é um instrumento de proteção do autor brasileiro, da música brasileira. “É uma vitória da música nacional”, complementa.

A produção continuará sendo feita em Manaus, da grande maioria dos fonogramas, mas a distribuição, onde recai uma grande tributação de ICMS, vai ter a sua cadeia rebaixada na circulação de distribuição.
“O que pode, no final do processo, favorecer a queda dos preços ao consumidor que adquirir um produto de música brasileira”, explica a deputada Jandira.

Participaram da sessão, e também comemoraram o resultado, cantores, compositores, representantes de associações de artistas, produtores. Francis Hime, Raimundo Fagner, Olivia Hime, Rênio Quintas, Thomas Roth, Felipe Radcetti, Cristina Saraiva, Luciana Pegorer, Marroni ,Márcio Pacheco, entre outros.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações da Assessoria da Deputada